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Martinhago Advocacia
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Aprenda a se proteger e a tomar decisões mais seguras.
A seguradora pode pedir documentos complementares e, em certas situações, o prontuário médico. Mas o pedido precisa ser justificado e não deixa a análise suspensa para sempre: a...
Uma doença anterior à contratação não autoriza a negativa por si só. É preciso verificar a data do contrato, se havia carência convencionada, se o segurado foi claramente questi...
Não. A recusa precisa ser expressa e motivada, conforme o art. 86, §6º, da Lei 15.040/2024, e a seguradora deve apresentar os documentos em que a fundamentou. Uma carta que diz ...
Negligência é deixar de fazer o que era obrigação fazer. Imprudência é agir de forma precipitada, assumindo um risco sem a cautela necessária. Imperícia é executar um ato sem o ...
Um caso de erro médico tem chance na Justiça quando quatro coisas aparecem juntas: houve falha no atendimento, essa falha causou um dano, o prazo ainda está aberto e existe docu...
Não, o seguro de vida não entra no inventário. O capital pago por morte não é considerado herança “para nenhum efeito” (art. 116 da Lei 15.040/2024, o novo marco legal dos segur...
Não, você não perde tudo. Quem para de pagar o consórcio é excluído do grupo, mas continua com direito a receber o que pagou ao fundo comum, com correção. A Lei 11.795/2008 mand...
A Enel tem 24 horas para religar a luz em área urbana e 48 horas em área rural, contadas de quando você comunica o pagamento ou pede a religação. Na religação de urgência, os pr...
Um caso de erro médico no Rio de Janeiro tem chance quando aparecem juntos quatro elementos: uma falha no atendimento, um dano, a ligação entre os dois e o prazo ainda aberto. A...
Quem sofreu um possível erro médico em Salvador pode buscar indenização quando uma falha evitável no atendimento causou dano e o prazo ainda está aberto. A Martinhago Advocacia ...
Em Brasília, um possível erro médico dá direito a indenização quando a falha no atendimento causou dano e o prazo ainda está aberto. O tema é frequente no Tribunal de Justiça do...
Quem sofreu um possível erro médico em Fortaleza pode buscar indenização quando uma falha evitável no atendimento causou dano e o prazo ainda corre. Médico, clínica, hospital e ...
