A seguradora negou o seguro de vida. Essa recusa se sustenta?

Quem recebe um não da seguradora quase sempre ouve um motivo: suicídio nos dois primeiros anos, doença preexistente, parcela atrasada, embriaguez, falta de beneficiário indicado, seguro prestamista ou documentos pendentes. Cada um desses motivos tem regra própria na lei e nos tribunais, e muitos deles não se sustentam. Esta consulta identifica a lei aplicável pela data de início do seguro — a Lei 15.040/2024, para contratos a partir de 11/12/2025, ou o regime anterior do Código Civil e das súmulas do STJ —, mostra se o tipo de recusa costuma ser revertido e com qual fundamento, calcula o prazo para agir conforme quem pede o pagamento e lista os documentos a reunir.