Plano de saúde pode negar cirurgia robótica?

Depende de o procedimento em si ter cobertura — não da técnica escolhida. A distinção é decisiva: o Rol da ANS lista procedimentos, e o plano cobre a doença e o procedimento. A via de acesso — aberta, videolaparoscópica ou robótica — é decisão clínica do médico assistente, que responde por ela.

Onde está o fundamento

• O Rol da ANS, na RN 465/2021 e suas atualizações, define os procedimentos de cobertura obrigatória
• A RN 424/2017 da ANS reconhece ser prerrogativa do profissional assistente determinar as características dos materiais necessários à execução do procedimento
• Consolidou-se no STJ o entendimento de que a operadora pode delimitar quais doenças são cobertas, mas não qual tratamento será empregado para a doença coberta
• O CDC (art. 51, IV) alcança a cláusula que retire a utilidade do contrato

Quando a negativa tem chance de se sustentar

Quando a plataforma robótica não traz benefício clínico demonstrado naquele caso e existe alternativa eficaz coberta. Foi essa lógica que o STF adotou na ADI 7.265 (2025) ao exigir, para cobertura fora do Rol, inexistência de alternativa eficaz e evidência científica de alto nível, entre outros requisitos cumulativos.

O que pedir ao cirurgião

Um relatório que explique por que este paciente se beneficia da via robótica: comorbidades, cirurgias anteriores, anatomia, risco de sangramento, tempo de recuperação. Justificativa genérica sobre a superioridade do robô costuma não bastar.

O que guardar

• Negativa por escrito, com motivo e protocolo
• Relatório individualizado e exames de imagem
• Data da cirurgia já agendada — ela sustenta a urgência do pedido

Com data marcada, procure orientação antes de a cirurgia ser desmarcada. O resultado depende da prova técnica e não pode ser prometido.