Queimadura causada por bisturi elétrico ou equipamento durante cirurgia pode ser erro?

Sim, na maioria dos casos. Queimadura provocada por bisturi elétrico, placa de retorno, autoclave, foco cirúrgico ou manta térmica é evento estranho ao procedimento a que o paciente se submeteu — ninguém consente em ser queimado ao operar o joelho. Por isso costuma ser tratada como falha na prestação do serviço.

Quem responde

• O hospital ou a clínica, de forma objetiva, nos termos do art. 14, caput, do Código de Defesa do Consumidor: basta demonstrar o defeito do serviço, o dano e o nexo, sem necessidade de provar culpa.
• O profissional, de forma subjetiva, pelo art. 14, §4º do CDC — aqui é preciso demonstrar imprudência, negligência ou imperícia.
• O fabricante do equipamento, quando o dano decorre de defeito do produto, na forma do art. 12 do CDC.

O que geralmente se investiga

• Posicionamento e integridade da placa de retorno do bisturi elétrico
• Registros de manutenção e calibração do aparelho
• Uso de solução alcoólica sem tempo de secagem antes de acionar o cautério
• Descrição da queimadura no prontuário e no relatório de enfermagem

O que fazer

Fotografe a lesão desde o primeiro dia e a cada semana, porque a aparência muda e a cicatriz final leva meses. Peça por escrito o prontuário completo, incluindo a descrição cirúrgica, a folha de anestesia e os registros de enfermagem. Guarde as notas de tratamento posterior — curativos, cirurgia reparadora, medicação.

Se a queimadura deixar cicatriz permanente, cabe também dano estético, cumulável com o moral pela Súmula 387 do STJ.