O que é nexo causal em uma ação de erro médico?

Nexo causal é a ligação demonstrável entre a conduta e o dano. É o elo que responde à pergunta: foi aquela ação ou omissão que produziu este resultado? Sem nexo não há dever de indenizar — mesmo havendo erro, mesmo havendo dano grave.

Por que é o ponto que mais decide ações

É comum que a conduta inadequada esteja demonstrada e o dano seja evidente, e ainda assim o pedido não prospere: a perícia conclui que o resultado teria ocorrido de qualquer modo, pela própria evolução da doença. O paciente estava grave antes do atendimento, e provar que a falha foi a causa — e não a doença — é o que sustenta o caso.

Os quatro elementos, e onde o nexo entra

• Conduta — o que foi feito ou deixado de fazer
• Culpa — imprudência, negligência ou imperícia (exigida do profissional liberal pelo art. 14, §4º do CDC)
• Dano — a lesão concreta sofrida
• Nexo causal — a ligação entre a conduta e o dano

Quando o nexo é presumido ou facilitado

• Obrigação de resultado, como na cirurgia estética: demonstrado que o resultado prometido não foi alcançado, presume-se a falha, cabendo ao profissional provar causa externa.
• Responsabilidade objetiva do hospital (art. 14, caput, do CDC): dispensa a prova de culpa, mas não a do nexo.
• Inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII do CDC), quando há verossimilhança ou hipossuficiência técnica — o que é a regra em matéria médica.

O que constrói o nexo na prática

Prontuário completo, exames de antes e depois, evolução clínica registrada hora a hora e parecer de médico da mesma especialidade. É esse conjunto que a perícia analisa — e a perícia, na prática, é quem decide.

Quando não se prova que a falha causou o dano, mas se demonstra que ela retirou do paciente uma chance concreta de cura, ainda pode caber indenização pela teoria da perda de uma chance.