Dano estético pode ser indenizado separado do dano moral em erro médico?

Sim. Dano estético e dano moral são parcelas distintas e podem ser pedidos na mesma ação, desde que apuráveis separadamente. É o que estabelece a Súmula 387 do Superior Tribunal de Justiça: "É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral".

A diferença entre os dois

• Dano moral — atinge a dignidade, a honra ou o equilíbrio emocional. É o sofrimento causado pelo episódio em si: a dor, o medo, o tratamento prolongado, a perda de autonomia.
• Dano estético — é a alteração permanente da aparência física. Cicatriz visível, deformidade, perda de membro, assimetria, sequela que muda a forma do corpo.

Um mesmo fato costuma gerar os dois. Uma cirurgia que deixa cicatriz extensa produz o abalo emocional (moral) e a marca permanente (estético), e cada um é valorado por critérios próprios.

Há ainda uma terceira parcela

Quando a sequela reduz a capacidade de trabalho, cabe também indenização material, que inclui despesas com tratamento e, nos termos do art. 950 do Código Civil, pensão correspondente à depreciação sofrida.

O que comprova o dano estético

• Fotografias anteriores e posteriores ao procedimento, com data
• Laudo médico descrevendo a lesão e o caráter permanente
• Perícia, que é quem gradua a extensão — leve, moderada ou grave
• Relatório de cirurgião plástico sobre a possibilidade e o custo de correção

O valor de cada parcela é arbitrado pelo juiz conforme a extensão do dano (art. 944 do Código Civil) e as circunstâncias do caso, não havendo tabela legal.