Erro de anestesia pode gerar responsabilidade do anestesista e do hospital?
Sim, e a responsabilidade costuma alcançar os dois, por regras diferentes: o hospital responde objetivamente, pela falha do serviço (art. 14 do CDC), e o anestesista, se ficar provada imprudência, negligência ou imperícia (art. 14, §4º). A ficha de anestesia, que registra doses e sinais vitais minuto a minuto, costuma decidir.
Entenda em detalhe
O que pedir ao hospital, nesta ordem
- Ficha de anestesia e avaliação pré-anestésica.
- Descrição cirúrgica e registros de enfermagem da sala.
- Escala de plantão do centro cirúrgico no horário.
- Termo de consentimento do ato anestésico, que é distinto do consentimento cirúrgico.
Sim, e a responsabilidade costuma alcançar os dois. O anestesista responde de forma subjetiva, pelo art. 14, §4º do Código de Defesa do Consumidor — exige-se demonstrar imprudência, negligência ou imperícia. O hospital responde objetivamente pelo art. 14, caput, pela falha do serviço prestado em suas dependências.
Situações mais frequentes
- Dose inadequada para o peso, a idade ou a condição clínica do paciente.
- Falha na avaliação pré-anestésica — não identificar alergia, comorbidade ou medicação em uso.
- Ausência do anestesista na sala durante o procedimento, ou acúmulo de salas simultâneas.
- Falha de monitoramento dos sinais vitais e da oxigenação.
- Intubação malsucedida sem plano alternativo de via aérea.
- Lesão neurológica em raquianestesia ou peridural.
- Despertar intraoperatório, com consciência durante a cirurgia.
O documento que decide
A ficha de anestesia registra minuto a minuto os fármacos administrados, as doses e os sinais vitais. Ela mostra o que foi dado, quando, e como o paciente respondeu. Ficha ausente, incompleta ou com lacunas nos horários críticos é ponto sensível — havia dever de registrar.
O que pedir
- Ficha de anestesia e avaliação pré-anestésica
- Descrição cirúrgica e registros de enfermagem da sala
- Escala de plantão do centro cirúrgico no horário
- Termo de consentimento específico para o ato anestésico, que é distinto do consentimento cirúrgico
Esta resposta tem caráter informativo e trata da regra geral. Cada caso tem particularidades de fato, prova e prazo que podem mudar completamente o resultado — por isso, antes de decidir, vale uma análise da sua situação concreta.
Aconteceu com você?
A Martinhago Advocacia faz a análise inicial do seu caso sem compromisso e diz, com franqueza, o que é possível e o que não é — inclusive quando o caminho não é processo.
Perguntas relacionadas
Continue esclarecendo o assunto — respostas diretas, no mesmo tema.
