Demora no diagnóstico pode ser considerada erro médico?

Sim, quando havia elemento que impunha investigação e ele não foi seguido. O tempo em si não caracteriza erro — existem doenças de apresentação atípica e diagnóstico legitimamente difícil. O que se apura é se a demora era evitável e se ela piorou o desfecho.

Onde a falha costuma estar

• Queixa repetida sem investigação — o paciente retorna três, quatro vezes com o mesmo sintoma e recebe sempre sintomático.
• Exame alterado sem conduta: achado suspeito no laudo que não gerou nenhum encaminhamento.
• Laudo de imagem equivocado, com lesão visível descrita como normal.
• Demora na autorização de exame ou consulta pelo plano de saúde, o que também alcança a operadora.

Quadros em que a hora decide

Infarto, acidente vascular cerebral, sepse, apendicite, meningite e gravidez ectópica têm janela terapêutica estreita. Horas de atraso mudam o resultado, e o horário registrado em cada ficha passa a ser o dado central da apuração.

Quando não se prova a cura, ainda cabe indenização

Se não é possível afirmar que o diagnóstico oportuno curaria o paciente, mas se demonstra que a demora retirou dele uma chance concreta e séria de cura ou de tratamento menos agressivo, aplica-se a teoria da perda de uma chance, com indenização proporcional à chance perdida.

Quem responde

O médico, por culpa (art. 14, §4º do CDC); o hospital, laboratório ou clínica, de forma objetiva (art. 14, caput); e a operadora do plano, quando a demora foi dela.

O que reunir e de quando conta o prazo

Todas as fichas de atendimento do período com data e horário, os exames — inclusive os considerados normais —, e o laudo do diagnóstico final com estadiamento. O prazo de cinco anos do art. 27 do CDC conta da ciência de que o diagnóstico poderia ter sido feito antes, e não da consulta em que a falha ocorreu.