Cirurgia realizada no lado ou local errado é erro médico?

Sim, sem margem para discussão técnica. Operar o lado errado, o órgão errado ou o paciente errado é evento que a literatura médica classifica como inaceitável — não há justificativa clínica possível. A responsabilidade do hospital é objetiva, pelo art. 14, caput, do Código de Defesa do Consumidor.

Por que a defesa é particularmente difícil aqui

Existe protocolo mundialmente adotado de prevenção: conferência do prontuário, marcação do sítio cirúrgico na pele do paciente ainda acordado e pausa da equipe antes da incisão para confirmação em voz alta. A falha significa que três barreiras de segurança foram vencidas ao mesmo tempo, o que dificulta atribuir o evento a acaso.

O que costuma ser indenizado

• Dano moral, pelo procedimento indevido e pela nova cirurgia necessária
• Dano estético, pela cicatriz adicional — cumulável com o moral pela Súmula 387 do STJ
• Dano material, com as despesas da correção
• Lucros cessantes pelo afastamento prolongado
• Pensão do art. 950 do Código Civil, quando há perda funcional — como na retirada de órgão sadio

O que reunir

• Descrição cirúrgica das duas intervenções
• Exames de imagem anteriores, que indicam o lado correto
• Termo de consentimento, que descreve o procedimento autorizado
• Registro da marcação do sítio cirúrgico, ou a prova de que não houve
• Fotografias da evolução, quando há cicatriz