Atraso no diagnóstico de câncer pode gerar indenização?

Pode, quando o atraso decorre de falha e altera o prognóstico. O ponto não é o diagnóstico tardio em si — há tumores de detecção difícil —, mas se houve sinal que deveria ter sido investigado e não foi, e se essa demora piorou a chance de cura.

Onde a falha costuma estar

• Exame alterado não valorizado — achado suspeito que não gerou conduta.
• Laudo de imagem equivocado, com nódulo visível descrito como normal.
• Queixa persistente sem investigação, com o paciente retornando repetidas vezes.
• Perda de resultado ou falha em comunicar achado grave ao paciente.
• Demora na autorização de exame pelo plano de saúde, o que desloca a responsabilidade para a operadora.

A teoria da perda de uma chance

Muitas vezes não se pode afirmar que o paciente se curaria com diagnóstico oportuno. O que se demonstra é que a demora retirou dele uma chance concreta e séria de cura ou de tratamento menos agressivo. Essa perda é indenizável de forma autônoma, e a indenização é proporcional à chance perdida — não ao valor integral do dano final. O STJ aplicou a teoria a erro médico no REsp 1.254.141/PR.

É por isso que o estadiamento importa tanto: mostrar que o tumor evoluiu de um estágio para outro no intervalo é o que quantifica a chance perdida.

O que reunir

• Todos os exames do período, com data — inclusive os considerados normais
• Registros das consultas e das queixas apresentadas
• Laudo do diagnóstico final, com estadiamento
• Parecer de oncologista sobre o prognóstico em cada estágio
• Negativas e prazos de autorização do plano de saúde, quando houver

Prazo

Conta da ciência do dano e de sua autoria, não da consulta em que a falha ocorreu — é o termo inicial dos cinco anos do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.