Suporte jurídico
Dúvidas Frequentes
Respondemos as perguntas mais comuns sobre direito da saúde, seguros e áreas de atuação do escritório — com clareza e sem juridiquês.
Respostas objetivas
Pesquisa por palavra-chave
Dúvidas fora daqui? WhatsApp
Respostas rápidas e claras, sem enrolação
Dúvidas Frequentes
Clique em uma pergunta para ver a resposta. Se quiser, pesquise por palavras-chave (ex: “negado”, “documentos”, “prazo”).
O atendimento começa com uma análise inicial da situação apresentada pelo cliente. A equipe jurídica avalia os documentos, identifica os possíveis caminhos jurídicos e orienta sobre as próximas etapas do caso.
Sim. O escritório atua em todo o território nacional, conduzindo demandas jurídicas com atendimento remoto estruturado e acompanhamento completo do processo.
Não necessariamente. Muitas demandas podem ser conduzidas de forma totalmente online, com envio de documentos digitais e comunicação direta com a equipe jurídica.
O escritório atua em diversas áreas jurídicas, incluindo direito da saúde, erro médico, negativa de seguros, inventários, indenizações, direito trabalhista bancário e direito marítimo.
A Martinhago Advocacia conta com uma equipe formada por mais de 70 advogados, permitindo análise técnica aprofundada e atuação estratégica em diferentes áreas jurídicas.
A avaliação depende da análise da situação concreta e da documentação disponível. A equipe jurídica realiza uma orientação inicial para verificar a viabilidade do caso.
Cada caso é analisado individualmente. No primeiro contato, a equipe orienta sobre as possibilidades jurídicas e explica como funciona a condução do caso.
O tempo de um processo varia conforme a complexidade da demanda, o tipo de ação e o andamento do tribunal responsável.
Os clientes recebem orientação sobre o andamento do processo e podem acompanhar as etapas da demanda junto à equipe responsável pelo caso.
Sim. O escritório atende tanto pessoas físicas quanto empresas em diferentes tipos de demandas jurídicas.
Quando um plano de saúde nega um tratamento necessário, é possível buscar a revisão da decisão e exigir judicialmente o cumprimento da cobertura prevista.
Em alguns casos a negativa pode ser considerada abusiva, principalmente quando o medicamento é essencial para o tratamento indicado pelo médico.
A negativa de home care pode ser contestada judicialmente quando há indicação médica e necessidade comprovada para continuidade do tratamento.
Se o procedimento for coberto pelo plano, a negativa de próteses ou órteses pode ser considerada irregular.
Sim. Em determinadas situações é possível ingressar com ação judicial para garantir o acesso ao tratamento indicado.
Em muitos casos é possível solicitar decisões urgentes para garantir o tratamento rapidamente.
Mesmo quando o tratamento não está no rol da ANS, a negativa pode ser considerada abusiva dependendo da situação clínica.
O cancelamento pode ser questionado judicialmente se houver irregularidade ou abuso.
A avaliação depende da análise do procedimento realizado, da conduta profissional e dos danos causados ao paciente.
Nem toda complicação caracteriza erro médico. A análise técnica verifica se houve falha na conduta profissional.
Sim. Quando comprovado o erro e os danos causados, pode haver direito à reparação.
Prontuários médicos, exames, laudos e outros documentos relacionados ao atendimento podem ser analisados.
Sim. Existem prazos legais para ingresso de ações judiciais que devem ser avaliados conforme o caso.
Não necessariamente. Cada situação precisa ser analisada tecnicamente.
A negativa pode ser analisada juridicamente para verificar se há abusividade ou descumprimento contratual.
A negativa pode ser contestada quando não houver justificativa válida prevista no contrato.
Depende das circunstâncias e da forma como as informações foram declaradas no momento da contratação.
Nem sempre. A análise do contrato e das condições da apólice é fundamental.
Essa situação pode ser contestada dependendo das condições contratuais.
Sim, quando há negativa indevida ou descumprimento do contrato.
É a obrigação de reparar danos causados a outra pessoa.
Quando ocorre violação de direitos que causa sofrimento ou prejuízo à dignidade.
Sim, quando há dano material comprovado.
É o dano causado à honra, imagem ou dignidade da pessoa.
O valor depende das circunstâncias e da análise judicial do caso.
Os prazos variam conforme o tipo de dano e a legislação aplicável.
É o procedimento utilizado para organizar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros.
A legislação prevê prazo específico após o falecimento.
Nem sempre. Em alguns casos é possível realizar inventário em cartório.
Podem surgir complicações legais relacionadas aos bens.
Normalmente um dos herdeiros ou pessoa indicada pela família.
O tempo depende da complexidade dos bens e da existência de conflitos entre herdeiros.
A legislação prevê jornada especial para trabalhadores do setor bancário.
Sim, dependendo da função exercida.
Em determinadas situações metas abusivas podem configurar irregularidade trabalhista.
Depende da análise da função e das atividades exercidas.
É o ramo do direito que regula atividades relacionadas ao transporte marítimo e operações portuárias.
A responsabilidade depende das condições contratuais e da análise do caso.
A situação deve ser analisada juridicamente para verificar responsabilidades.
Sim, quando há prejuízos decorrentes de falhas contratuais ou operacionais.
Nenhuma pergunta encontrada com esse termo. Tente outras palavras-chave.
Não encontrou o que procurava?
Fale diretamente com um especialista — atendimento humanizado, sem burocracia.
Falar no WhatsApp