Como processar médico por cirurgia mal feita: guia jurídico completo
Quando uma cirurgia traz complicações e o paciente suspeita que houve falha médica, surgem dúvidas sobre como agir, quais direitos possui e como buscar reparação. Este artigo explica de forma clara e acessível o que caracteriza uma cirurgia mal feita, como comprovar o erro e quais são os caminhos jurídicos para responsabilizar o profissional ou o hospital.
O que caracteriza uma cirurgia mal feita
Uma cirurgia pode ser considerada mal feita quando apresenta resultados adversos decorrentes de falha técnica, conduta inadequada ou negligência do profissional médico. Nem todo insucesso significa erro, mas é possível responsabilizar o médico quando houver:
- Imprudência: atuar sem cautela ou com excesso de confiança;
- Negligência: falta de cuidado ou atenção ao procedimento;
- Imperícia: falta de conhecimento técnico ou habilidade para executar a cirurgia.
Se houver indícios de erro, o ideal é buscar orientação especializada. Fale agora com um advogado para receber análise técnica do caso.
Principais direitos do paciente após cirurgia com erro
O paciente que sofre consequências de uma cirurgia mal executada pode ter direito a:
- Indenização por danos materiais, estéticos e morais;
- Cobertura de tratamentos corretivos e reabilitação;
- Reembolso de despesas médicas e hospitalares;
- Compensação por afastamento profissional ou incapacidade.
Em casos graves, também pode ocorrer responsabilização civil, administrativa e até criminal do profissional ou da instituição de saúde.
Como comprovar que a cirurgia teve erro médico
A comprovação exige análise técnica detalhada. Os principais meios de prova são:
- Prontuário médico completo;
- Exames, imagens e relatórios do pós-operatório;
- Laudo pericial especializado;
- Protocolos médicos não seguidos, quando identificados.
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade do médico pode ser analisada mesmo que não haja intenção, bastando a comprovação de falha técnica ou omissão.
Para fortalecer seu caso, consulte profissionais com experiência em ações por erro cirúrgico. Agende uma avaliação jurídica segura.
Como processar o médico por cirurgia mal feita
Passo a passo jurídico
- Consultar advogado especialista em erro médico e hospitalar;
- Reunir documentos médicos e relatórios do procedimento;
- Analisar tecnicamente o caso com apoio pericial;
- Avaliar possibilidade de ação judicial ou acordo extrajudicial;
- Propor ação com pedido de indenização e demais reparações cabíveis.
A participação de advogado experiente é fundamental para conduzir os pedidos corretamente. Fale com nossa equipe jurídica.
Responsabilidade do hospital
Quando a cirurgia é realizada em instituição de saúde, esta também pode responder caso tenha colaborado para o erro ou deixado de fornecer condições adequadas para o procedimento. A responsabilidade do hospital é geralmente objetiva, ou seja, não exige prova de culpa.
Prazos para entrar com ação judicial
O prazo para ingressar com o processo pode variar conforme o tipo de dano, mas em regra é de até cinco anos para ações contra hospitais privados e três anos para indenizações decorrentes de erro médico. É fundamental agir rapidamente, pois o tempo excessivo pode dificultar a produção de provas.
Verifique seu prazo legal com um especialista.
Erros cirúrgicos mais comuns que geram processos
- Perfurações acidentais de órgãos;
- Retirada equivocada de órgão ou tecido;
- Anestesia mal administrada;
- Infecção pós-operatória por falha no procedimento;
- Cicatrizes excessivas ou deformações;
- Implantes mal posicionados;
- Objetos esquecidos dentro do paciente.
Importância da perícia médica judicial
A perícia médica é uma etapa decisiva para confirmar o erro e mensurar os danos. O laudo pericial pode indicar se houve falha técnica, ausência de cautela ou desrespeito aos protocolos médicos. Uma assessoria especializada auxilia na escolha de perito adequado e na interpretação técnica do laudo.
FAQ - Perguntas frequentes
Posso processar se a cirurgia não teve o resultado esperado?
Nem todo insucesso indica erro médico. É necessário verificar se houve falha técnica ou conduta inadequada. Se comprovado, é possível buscar reparação. Consulte nosso time jurídico.
Quanto tempo leva um processo por erro cirúrgico?
O tempo varia conforme complexidade do caso e necessidade de perícia. Estimativas comuns estão entre dois e cinco anos, mas cada processo é analisado individualmente.
Posso buscar indenização por cicatriz ou dano estético?
Sim, quando comprovado que o resultado estético foi decorrente de erro ou falha técnica, é possível pleitear indenização específica.
Preciso guardar documentos da cirurgia?
Sim. Prontuário, exames e relatórios são essenciais para comprovação. Quanto mais informação técnica, melhor.
É possível fazer acordo antes de entrar com processo?
Sim, em alguns casos é possível negociar extrajudicialmente. No entanto, recomenda-se suporte jurídico para garantir segurança e preservar direitos.
Conclusão
Uma cirurgia mal feita pode gerar impactos graves na saúde, autoestima e vida profissional do paciente. Quando há indícios de erro médico, é possível buscar reparação judicial com base em análise técnica especializada, documentos médicos e perícia profissional. Contar com advogados experientes em erro médico e hospitalar aumenta significativamente as chances de êxito na ação.
Se você passou por situação semelhante, não permaneça com dúvidas. Fale agora com Martinhago Advocacia e receba orientação segura para agir com responsabilidade e proteção jurídica.